Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.965, DE 26 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Maria Thereza dos Reis, filha do finado Francisco Sotero dos Reis.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 55 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIARIA - Aprovação - Concessão - Filha - Efeito - Morte - Professor - Latim - Estabelecimento de Ensino - Província - Maranhão.