Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.898, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Gertrudes de Jesus Pontes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 168 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Alferes = No Brasil, a designação foi substituída pela de segundo tenente
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Segundo Tenente - Voluntários da Pátria - Aprovação