Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.892, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870
EMENTA: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula na Academia das Bellas Artes o alumno ouvinte Sebastião Mendes de Souza.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 161 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MATRÍCULA - Academia - Artes - Autorização