Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 178, DE 15 DE JUNHO DE 1841
EMENTA: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida a Joaquim de Sousa Meirelles.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1841, Página 4 Vol. pt I (Publicação Original)
Observação:
TENÇA = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Pessoa Física - Aprovação