Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.743, DE 9 DE OUTUBRO DE 1869
EMENTA: Approva a pensão concedida a Alberto Daniel Pereira dos Santos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 186 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Guilherme José Pereira dos Santos
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Autorização