Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.647, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Declara entender-se com o soldado, hoje reformado, Luiz Keller, a pensão concedida por Decreto de 20 de Fevereiro de 1867 ao soldado do 16º batalhão de infantaria Luiz Kelph.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 71 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Soldado - Infantaria - Retificação