Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.636, DE 21 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Constança Elisa de Oliveira Villas-Boas da Cunha.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 59 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
José da Cunha Moreira Alves
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Infantaria - Autorização