Legislação Informatizada - DECRETO Nº 161, DE 22 DE SETEMBRO DE 1840 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 161, DE 22 DE SETEMBRO DE 1840
Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Delfina Maria do Nascimento
Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Delfina Maria do Nascimento.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 46 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)