Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.539, DE 23 DE OUTUBRO DE 1867

EMENTA: Declara que a Resolução nº 1276 de 25 de Maio de 1866 refere-se a Antonio Franco de Sá Fortes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 30/10/1867, Página 203 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Antonio de Sá Fortes = Antonio Franco de Sá Fortes.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENSINO SUPERIOR - Declaração - Retificação - Norma - Referência - Nome - Estudante - Matrícula - Faculdade - Medicina - Rio de Janeiro, RJ.