Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 151, DE 28 DE AGOSTO DE 1840

EMENTA: Marca a Dotação de Sua Magestade o Imperador, e de Sua Angustia Familia

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 37 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
DOTAÇÃO - Imperador - D. Pedro II - Definição
DOTAÇÃO - Família Imperial - Brasil - Definição