Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 150, DE 31 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Xaviera Alvim de Gomensoro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 107 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Bernardo José de Gomensaro
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PEVIDENCIÁRIA - Viúva - Aprovação