Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 145, DE 31 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Tenente Coronel Antonio Wenceslau Ferreira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 104 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Tenente Coronel - Aprovação