Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.380, DE 26 DE SETEMBRO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Maria Carlota de Jesus Fonseca.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 136 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Wislande Gonçalves da Fonseca
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Tenente - Voluntários da Pátria - Aprovação