Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 136, DE 7 DE AGOSTO DE 1840
EMENTA: Approva a Tença annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida ao Coronel de Cavallaria Joaquim José de Moraes e Abreu.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 28 Vol. pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Coronel - Cavalaria - Aprovação