Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.359, DE 19 DE SETEMBRO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 18$000 mensaes concedida a D. Bernardina Amalia da Silva Doria.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 115 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Epiphanio Borges de Menezes Doria
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Segundo Tenente - Exército - Autorização