Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.336, DE 24 DE AGOSTO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 12$000 mensaes, concedida ao ex-Imperial Marinheiro José Joaquim Gonçalves.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 86 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Marinheiro - Aprovação