Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.335, DE 24 DE AGOSTO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão concedida por Decreto de 24 de Setembro de 1865 a D. Maria José de Sá Ferraz, e a sua filha menor.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 85 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação