Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 1840
EMENTA: Approva a Pensão annual de quatrocentos mil réis, concedida a D. Antonia Benedicta de Castro e Faria
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação