Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.306, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Concede permissão a João Vieira de Souza Neves para explorar minas de ouro e outros mineraes no municipio do Patrocinio de Santa Isabel, Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 294 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa