O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, resolve crear no Instituto Nacional dos Cegos as seguintes cadeiras:

     A de geographia universal e especialmente do Brazil e chorographia do Brazil, separando-a da cadeira de historia, que passará a ser de historia universal e especialmente do Brazil;

     A do curso primario, abrangendo todas as materias do ensino primario, inclusive noções elementares de geographia geral.

     Estas cadeiras terão seus respectivos professores com os mesmos vencimentos dos actuaes, de accordo com a tabella annexa ao regulamento que baixou com o decreto n. 403 de 17 de maio de 1890.

     Palacio do Governo Provisorio 17 de janeiro de 1891, 3º da Republica.

MANOEL DEODORO DA FONSECA.
Benjamin Constant Botelho de Magalhães.