Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.285, DE 15 DE JUNHO DE 1866

EMENTA: Approva as pensoes concedidas a D. Virgilina Thomazia de Azevedo; a D. Maria a Ferreira de Oliveira; a D. Aurora Jacintha de Lima; a D. Marcellinda Clara de Mello Carvalho; a D. Maria do Carmo Ferreira; a D. Maria Deolinda de Carvalho Montaury; a D. Antonia Maria dos Santos Garrôcho; a D. Delmira do Amor Divino Pinto; e a D. Cordolina Alves Ferreira.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 32 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Collatino Teixeira de Azevedo, João Antonio Prestes de Oliveira, Manoel Tiburcio Valeriano, Alvaro Augusto de Carvalho, Bonifacio Joaquim de San'Anna, João Baptista de Oliveira Montaury, Fernando Martins Garrôcho, Antonio Gregorio Pinto, José Sergio Ferreira

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação