Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 1840

EMENTA: Approva a Tença annual de cem mil réis, concedida ao Major reformado de Cavallaria Manoel do Nascimento da Rocha Monteiro

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 24 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Major - Cavalaria - Aprovação