Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 120, DE 4 DE JUNHO DE 1840

EMENTA: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel reformado Francisco Diogo Vellez

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 23 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO MILITAR - Tenente Coronel - Aprovação