Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 111, DE 2 DE JUNHO DE 1840
EMENTA: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel Anaclato José de Souza Castro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 20 Vol. pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Tenente Coronel - Aprovação