Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.406, DE 19 DE OUTUBRO DE 1889 - Publicação Original
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DECRETO Nº 10.406, DE 19 DE OUTUBRO DE 1889
Approva o plano de uniformes do Exercito.
Hei por bem Approvar o plano de uniformes do Exercito, que com este baixa, assignado pelo Marechal de Campo Visconde de Maracajú, Conselheiro de Guerra, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra, que assim o tenha entendido e faça executar.
Palacio do Rio de Janeiro em 19 de Outubro de 1889, 68º da Independencia e do Imperio.
Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.
Visconde de Maracajú.
Plano de uniformes do Exercito, approvado por Decreto desta data
CORPOS ESPECIAES
1º uniforme
Chapéo
Armado, de pello, com ambas as abas apanhadas, todo liso.
Tope nacional de contas miudas, dispostas circularmente, com estrellas bordadas a fio de ouro, e de 0m,07 de diametro.
Presilha formada de tres canotões n. 4 com um botão na volta, igual aos da abotoadura da sobrecasaca.
Borlas da mesma fórma das actuaes, cobertas de galão de esteira, com o diametro de 0m,042, e com uma franja de canotão dobrado n. 4 para os officiaes superiores, e de canotilho n. 1/4, tambem dobrado, para os demais officiaes.
Serão presas a uma tira de galão do estabelecido para o posto de Capitão, cosidas no chapéo, da borda á copa.
Gravata
De seda preta, do uso commum.
Dragona
De metal dourado e forrado de panno da côr da sobrecasaca; A pala chata, com quatro ordens de escamas de tres recortes, inteiramente lisa, oitavada na parte superior, guarnecida de dous frisos em relevo, lavrados em fórma de canotilho, toda direita até á palmatoria, que deverá ter a fórma elliptica, a superficie convexa, e o eixo menor no prolongamento da pala. As escamas terão 0m,015 de largura cada uma, e cada friso 0m,002; largura total da pala 0m,055. A guarnição da palmatoria será uma chapa acanellada em relevo, bordando a mesma palmatoria até encontrar a pala, onde rematará em fórma circular; a sua largura em todo o desenvolvimento da parte que assenta na chapa será de 0m,013, além da serrilha e do cordão enroscado de onde prendem os canotões ou canotilhos da franja, que devem cahir verticalmente. A franja terá de comprimento 0m,07 e duas ordens de canotão n. 4 para os officiaes superiores e canotilho n. 1/4 para os subalternos; o comprimento total da dragona será igual a largura do hombro. As dragonas dos offìciaes superiores terão ambas canotões n. 4, e as dos demais officiaes canotiiho n. 1/4.
Divisa
No canhão, como actualmente, e do galão do padrão em uso, tendo invariavelmente a de Capitão 0m,025 e a de subalterno 0m,013 de largura.
Sobrecasaca
De panno azul ferrete escuro, com gola deitada e duas ordens de oito botões na frente de 0m,02 de diametro e dourados de fosco com uma orla de ouro liso de 0m,002, a gola terá no centro a largura de 0m,035, manga apertada proporcionalmente para o extremo inferior, sem abertura, mas com tres botões de 0m,01 de diametro e da fórma dos outros; aba sem franzido, com o comprimento do braço estendido até ao extremo do dedo maior, com seis botões nas pestanas dos bolsos da parte trazeira, passadores nos hombros para receber as dragonas de panno azul igual ao da sobrecasaca, de 0m,03 de largura, circulados de um bordado de espiguilha de ouro de 0m,005 de largura, tendo no centro, bordado a ouro, o distinctivo do corpo. Os botões terão os distinctivos actualmente em uso nos differentes corpos especiaes.
Calça
Do panno da sobrecasaca.
Banda
De malha de retroz encarnado, como actualmente. A borla em fórma de pera, com um botão na parte superior onde prende a malha. O botão de 0m,013 de diametro, e 0m,0045 de altura; a pera de 0m,04 de altura e 0m,026 no maior diametro; ambas as peças cobertas de fio de ouro tecido em esteira. A parte inferior da borla ou remate da franja, formada de serrilha de ouro, e requife fosco n. 1/4, terá 0m,026 de altura e 0m,026 folgados de diametro. Franja do mesmo retroz da malha, torcido, com 0m,0045 de grossura cada cordão, e 0m,20 de comprimento. A banda terá a malha com o comprimento necessario para dar duas voltas, e será atada de nó com as pontas iguaes sobre o quadril esquerdo, correspondendo á costura da calça e excedendo metade da franja á linha inferior da sobrecasaca.
Talim
De couro da Russia, de 0m,035 de largura a correia da cintura e 0m,015 as das guias, com o chapeamento actualmente em uso nos differentes corpos especiaes.
Fiador
Tecido de fio de ouro, de 0m,31 de comprimento, medido dobrado, e 0m,0045 de grossura, rematando em uma borla tecida de esteira de 0m,026 de altura, 0m,013 no maior diametro e 0m,013 de altura no remate.
A franja de 0m,055 de comprimento, de canotão n. 4 para os officiaes superiores e para os demais canotilho n. 1/4.
Espada
De 0m,90 de comprimento, com os copos e bainha de prata ingleza ou metal branco. Os copos serão fechados e com as armas imperiaes abertas nos mesmos. A bainha terá 0m,025 de largura e a lamina 0m,02.
Luvas
Brancas, de pellica.
2º uniforme
Bonet
A Cavaignac, de panno azul ferrete escuro, com 0m,09 de altura na frente e pala sem virola, com 0m,04 de comprimento no centro. Para segurar, terá um cordão de ouro com 0m,002 de diametro, preso em dous botões com 0m,01 de diametro, iguaes aos da sobrecasaca.
Na frente, terão o distinctivo do corpo: castello - engenheiros, esphera - estado-maior de 1ª classe, estrella estado-maior de 2ª classe, duas peças em aspa - estado-maior de artilharia, caducêo-corpo de saude, cercado de ramos de fumo e café, tendo em cima uma corôa, tudo bordado a ouro.
Capas de oleado e de brim branco.
Gravata, sobrecasaca, divisa, banda, talim e espada
O que fica estabelecido para o 1º uniforme.
Calça
De panno azul e de brim branco.
Fiador
De couro da Russia, formando um cordão de 0m,003 de diametro e 0m,3 de comprimento, com uma borla em fórma de pera com 0m,035 de comprimento e diametro 0m,025 na maior grossura; acima da borla da pera terá um botão de couro com 0m,01 de diametro.
Esporas
De metal branco com 0m,0075 de grossura, com correias e presilhas de couro envernizado.
Em todos os actos de serviço a cavallo, os officiaes usarão botas de montar da fórma e dimensões actualmente em uso no 1º regimento de cavallaria.
Luvas
Brancas, de camurça.
Arreios
Cabeçada, redeas, gamarra e rabicho de couro envernizado de preto e das seguintes dimensões:
Cabeçada - Com uma fivela de cada lado, para se graduar, serão as correias das faces, a focinheira, a correia que a aperta e as mais estreitas que prendem o freio, cosidas em cada lado de uma peça quadrada de metal, em vez de argolas e assim separadas. A' excepção das presilhas do freio, terá cada uma das peças mencionadas, bem como a testeira, 0m,022 de largura.
A correia que aperta a focinheira será dividida por outro igual quadrado de metal amarello, no qual prenderá a passadeira da sugigola, de 0m,062 de comprimento. Tanto esta passadeira como a sugigola, as redeas, as correias que prendem o freio, gamarras e suas tesouras terão 0m,12 de largura.
As tesouras da gamarra, inclusive suas argolas e fivelas, 0m,033 de comprimento. Rabicho de 0m,04 de largura até á correia da fivela, e esta da largura de 0m,023.
Todos estes metaes serão dourados e as passadeiras do mesmo couro da cabeçada.
Sellim
De couro, com borrainas, sem ponteados ou lavores de qualquer especie.
Peitoral
Será preso á silha e terá 0m,023 de largura, com tesouras roliças de 0m,007 de diametro, que prenderão em uma fivela de 0m,023 de largura, cosida á juntura inferior do peitoral.
O peitoral prenderá no arção do sellim por uma correia de 0m,014 de largura, fivelas e passadores correspondentes, cosidos na sua junctura superior.
Coldres
De 0m,24 de altura, inclusive a extremidade da ponteira. Ponteiras de metal dourado, lisas. Capelladas do mesmo panno da manta, com 0m,64 de comprimento, 0m,21 de largura na parte mais larga das abas, e as extremidades arredondadas, guarnecidas de uma listra, de couro envernizado do 0m,04 de largura.
Manta
De panno azul ferrete e das seguintes fórmas e dimensões:
Toda direita e sem recortes, tendo apenas a meia altura da frente uma pequena curva, excedendo 0m,02 a sua vertical.
Mais estreita na parte superior que na inferior, guardando a proporção de 4/5 naquella e cinco nesta.
Será guarnecida de uma listra de couro envernizado de 0m,04 de largura. A manta, sejam quaes forem as dimensões do sellim, excederá aos arções exactamente 0m,08 e na parte inferior ficará rente, sem exceder uma linha da aba do sellim.
Nos angulos trazeiros, terá o distinctivo do corpo, de metal amarello dourado.
CAPELLÃES
1º uniforme
Chapéo
Desabado, de capa redonda, circulado de um cordão de ouro com 0m,002 de diametro, com uma pera de 0m,035 de comprimento e 0m,02 de diametro na maior grossura; acima desta irá um botão de 0m,01 de diametro; o remate será feito em uma maçaneta de fórma conica de 0m,02 de comprimento e 0m,03 de diametro na base. A franja será de canotão n. 4 e do comprimento de 0m,06 para os officiaes superiores e de canotilho n. 1/4 e do mesmo comprimento para os officiaes subalternos.
Sobrecasaca
De panno preto, do formato marcado para os officiaes dos corpos especiaes, devendo as abas tocar ao joelho, na frente duas ordens de oito botões pretos de osso com a côróa imperial e por baixo - Pedro II -; na aba, atrás, dous botões na feição, com 0m,02 de diametro; manga apertada proporcionalmente para o extremo inferior, sem abertura, mas com tres botões de 0m,01 de diametro, da fórma dos outros.
Volta
Conforme o gráo canonico.
Divisa
No canhão da manga uma estrella bordada a ouro de 0m,02 de diametro para o Tenente, duas para o Capitão, tres para o Major, etc.
Banda
Do formato marcado para os officiaes dos corpos especiaes, de retroz roxo.
Calça
De panno preto.
Luvas
De pellica preta.
2º uniforme
Chapéo
O do 1º uniforme, sendo, porém, o cordão conforme o gráo canonico.
Todas as outras peças do 1º uniforme.
Fóra das formaturas poderão usar os habitos talares prescriptos pelas leis canonicas, trazendo no canhão o distinctivo do posto.
Sempre que tiverem de montar, usarão botas e esporas iguaes às dos officiaes dos corpos especiaes.
Arreios
O que fica estabelecido para os officiaes dos corpos especiaes, sem coldres, capelladas e os distinctivos da manta.
OFFICIAES REFORMADOS
Usarão o uniforme da arma a que tiverem pertencido, tendo nas passadeiras uma corôa bordada a ouro no logar do distinctivo da arma.
Poderão usar bonnet a Cavaignac, todo azul, do panno da sobrecasaca, tendo na frente o distinctivo do corpo, bordado a ouro.
OFFICIAES HONORARIOS
1º uniforme
Chapéo
Armado, de pello, com abas, as abas apanhadas, todo liso.
Tope nacional de contas miudas, dispostas circularmente, com a estrella bordada a fio de ouro, e de 0m,07 de diametro.
Presilha formada de tres canhões n. 4 com um botão na volta, igual aos da abotoadura da sobrecasaca.
Borlas da mesma fórma das actuaes, cobertas de galão de esteira com o diametro de 0m,042, e com uma franja de canotão dobrado n. 4 para os officiaes superiores, e de canotilho n. 1/4, tambem dobrado, para, os demais officiaes. Serão presas a uma tira de galão do estabelecido para o posto de Capitão, cosida no chapéo, da borda á copa.
Dragona, gravata, calça, banda, fiador, espada, luvas e divisa
O que fica estabelecido para os offìciaes dos corpos especiaes.
Talim
O estabelecido para os officiaes dos corpos especiaes, tendo na chapa uma carranca.
Sobrecasaca
Em tudo igual á dos officiaes dos corpos especiaes, sendo, porém, os botões lisos.
Passadores de panno igual ao da sobrecasaca, de 0m,03 de largura, circulados de um bordado de espiguilha de ouro de 0m,005 de largura, tendo no centro nm bordado das mesmas dimensões, como já usam.
Na manga da sobrecasaca, 0m,04 acima da divisa, terão uma esphera de metal branco de 0m,03 de diametro.
2º uniforme
Bonet
A Cavaignac, de panno azul ferrete escuro, com 0m,07 de altura na frente e pala sem virola com 0m,04 de comprimento no centro. Na frente terá o tope nacional bordado a missangas. Para segurar terá um cordão de ouro com 0m,002 de diametro, preso em dous botões com 0m,01 de diametro, iguaes aos da sobrecasaca.
E' permittido o uso de capas de oleado e de brim branco, assim como o de rebuço nas marchas.
Gravata, sobrecasaca, divisa, banda, talim e espada
O que fica estabelecido para o 1º uniforme.
Calça
De panno azul e de brim branco.
Fiador
Em tudo igual ao fiador estabelecido para os officiaes dos corpos especiaes.
LENTES, PROFESSORES E OPPOSITORES DAS ESCOLAS MILITARES QUE GOZAREM DE GRADUAÇÕES HONORIFICAS
1º uniforme
Chapéo, dragona, gravata, calça, banda, talim, fiador, espada, luvas e divisa
O que fica estabelecido para os corpos especiaes, tendo o talim uma corôa em relevo na chapa da frente, e o chapéo armado em tudo igual ao estabelecido para os officiaes honorarios.
Sobrecasaca
Em tudo igual á estabelecida para os officiaes honorarios, tendo nas mangas, 0m,04 acima das divisas, uma estrella bordada a ouro com um raio de 0m,01 de diametro. Nos passadores terão uma corôa bordada a prata.
2º uniforme
Bonet
Em tudo igual ao estabelecido para os officiaes honorarios, tendo na frente uma corôa bordada a prata, com 0m,028 de altura, inclusive a cruz.
Gravata, sobrecasaca, divisa, calça, talim, espada e banda
O que fica estabelecido para o 1º uniforme.
Fiador e luvas
O que fica estabelecido para os officiaes dos corpos especiaes.
EMPREGADOS NAS DIFFERENTES REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA GUERRA QUE, NÃO PERTENCENDO AO EXERCITO, GOZAM DE GRADUAÇÕES HONORIFICAS
1º uniforme
Chapéo, dragona, gravata, calça, banda, talim, fiador, espada, luvas e divisa
O que fica estabelecido para os officiaes honorarios.
Sobrecasaca
Em tudo igual á dos officiaes honorarios, avivada de branco, com passadores para receber as dragonas circulados de espiguilha de ouro, tendo no centro duas pennas de ganso em aspa, bordadas a prata.
2º uniforme
Bonet
O marcado para os officiaes honorarios, tendo na frente duas pennas de ganso em aspa, bordadas a prata.
Todas as outras peças iguaes ás marcadas para os officiaes honorarios.
CORPOS ARREGIMENTADOS
BATALHÕES DE ENGENHARIA
1º uniforme
Officiaes
Capacete
De adherente, pintado de cinzento, com 0m,13 de altura, 0m,10 de diametro na copa, onde terá um ventilador de metal amarello de 0m,03 de diametro.
Pala atrás 0m,075 e na frente 0m,06 de largura no centro.
Capa de couro da Russia.
Chapeamento - Escamas de metal amarello dourado fosco, guarnecidas de um friso liso, presas de ambos os lados em circulos do mesmo metal de 0m,03 de diametro, tendo no centro uma carranca. Na frente acima das escamas terá um castello de metal dourado com 0m,055 de altura.
Tope nacional do mesmo metal com o fundo envernizado ou esmaltado com 0m,03 de diametro, e a estrella sobreposta com 0m,015 de comprimento de cada raio.
O tope nacional será preso á assucena que deve receber o pennacho e esta ao ventilador.
O chapeamento será collocado sobre um semi-circulo de couro de anta envernizado de branco, com um raio de 0m,13, preso ao capacete por alças acima do ponto de juncção das palas.
Pennacho
De chorão, feito de pennas amarello-claro, com 0m,20 de altura e 0m,055 de diametro.
Dragona, divisa e banda
O que fica estabelecido para os corpos especiaes.
Sobrecasaca
Em tudo igual á dos officiaes dos corpos especiaes, sendo os botões collocados de modo que a sobrecasaca possa ser toda abotoada. Os passadores serão iguaes aos dos officiaes dos corpos especiaes, tendo no centro um castello com abatizes na base, tudo bordado a ouro.
Calça
De panno azul, igual ao da sobrecasaca, apertando proporcionalmente para o extremo inferior.
Gravata, talim, fiador e espada
O que está marcado para o corpo de engenharia.
Luvas
Brancas, de camurça.
Polainas
De couro envernizado, com presilha, tendo na frente 0m,22 e atrás 0m,20.
Praças de pret
Capacete
Em tudo igual ao do official, sendo o chapeamento de metal amarello, collocado sobre um semi-circulo de couro forrado de carneira envernizado de branco.
Pennacho
Direito, de crina amarella, com 0m,1 de altura sobre uma esphera de metal amarello de 0,006 de diametro.
Charlateiras
De metal amarello, com quatro ordens de escamas de tres recórtes, inteiramente lisas. As escamas terão 0m,015 de largura cada uma. A palmatoria inteiramente circular. A meia lua, ou relevo que a guarnece, será de 0m,015 de largura. A platina toda lisa. A sua largura será a das escamas e o seu comprimento igual á largura do hombro, sem exceder as suas verticaes, nem o comprimento da platina, nem o diametro da palmatoria. Será segura ao hombro, tocando levemente a costura da gola, por uma passadeira de panno igual ao da sobrecasaca.
Divisa
De galão de 0m,013 de largura, cosida sobre panno preto, na parte superior do braço esquerdo para os inferiores, cabos e anspeçadas, e no direito para o mestre de musica, corneta-mór, telegraphistas, armeiros, mandadores, etc., como usam os aprendizes artilheiros, formando angulos de 45º.
Sobrecasaca
Do panno azul ferrete, com uma ordem de oito botões de metal amarello, convexos, com um castello no centro de 0m,02 de diametro.
Gola do mesmo panno da sobrecasaca, abotoada na frente por dous colchetes, tendo de altura 0m,025 e de cada lado um castello de metal amarello dourado, com 0m,02 de altura.
O corpo da sobrecasaca descerá até á cintura, tocando a costura ao osso do quadril e correndo horizontalmente, sem qualquer curva ou volta na rectaguarda, onde forma o que se chama enfranque.
Os pés dos primeiros botões dos bolsos serão presos sobre a extremidade da costura.
As abas serão curtas, não excedendo em comprimento, tendo o braço naturalmente estendido, a extremidade da palma da mão, ou a linha das primeiras phalanges dos dedos. Terão panno e roda sufficiente para formar traspasse na frente e ficarem folgadas dos lados, e bolsos na rectaguarda com um recórte no centro e tres botões iguaes aos da abotoadura.
Manga apertada proporcionalmente para o extremo inferior, sem abertura, mas com tres botões de 0m,1 de diametro, da fórma dos outros.
Banda
Do formato e dimensões estabelecidas para os officiaes. Será atada de nó, com as pontas iguaes, sobre o quadril direito, correspondendo á costura na calça e excedendo metade da franja a linha inferior da sobrecasaca, toda de lã encarnada.
Calça
De panno azul, larga, apertando proporcionalmente para o extremo inferior.
Polainas
De couro preto, com as dimensões marcadas para os offlciaes.
Cornetas
Sobrecasaca
Como a das outras praças, mas com duas ordens de oito botões na frente.
Alamares de cordão de lã azul claro.
Nos punhos tres casas de panno amarello de 0m,025 de largura e comprimento 0m,08, todas com botões de 0m,02 de diametro, com um castello no centro.
2º uniforme
Officiaes
Capacete
O marcado para o 1º uniforme, sem o chapéo, assucena, tope nacional e pennacho.
Na frente terá um castello de metal dourado de 0m,03 de altura e logo acima o numero do batalhão, do mesmo metal.
Para segurar terá uma correia de couro preto envernizado, da largura de 0m,014 com duas passadeiras do mesmo couro, preso em dous botões de 0m,01 de diametro, collocado entre as duas palas.
Capa de couro da Russia ou de brim branco.
Gravata, divisa, talim, fiador, espada, banda e calças
O que está marcado para os corpos especiaes.
Sobrecasaca
A do 1º uniforme.
Praças de pret
Capacete
Em tudo igual ao dos officiaes.
Gorro
O estabelecido pelo Decreto n. 3620 de 28 de Fevereiro de 1866, todo azul, tendo na frente um castello de panno amarello, e de um e outro lado abas de panno azul para resguardar os ouvidos.
Terá a altura de 0m,145, de comprimento 0m,23, abas em fórma de semi-circulo, com um raio de 0m,12.
Blusa
De panno azul ferrete escuro, com uma ordem de oito botões na frente iguaes aos da sobrecasaca. Gola do mesmo panno, abotoada na frente por dous colchetes, tendo de altura 0m,025 e de cada lado um castello de metal amarello.
As costuras serão direitas, não excedendo em comprimento, tendo-se o braço estendido, ao punho.
Manga apertada proporcionalmente para o extremo inferior, sem abertura, mas com tres botões de 0m,01 de diametro.
Divisa
De panno preto, cosida sobre panno branco com as dimensões marcadas para a do 1º uniforme.
Calça
De panno azul e de brim branco.
Polainas e banda
O que fica estabelecido para o 1º uniforme.
As blusas dos cornetas serão em tudo iguaes ás das outras praças, tendo, porém, nas mangas 0m,03 abaixo das costuras dos hombros uma corneta de panno encarnado com 0m,13 de comprimento.
ARTILHARIA
1º uniforme
Officiaes
Capacete
Em tudo igual ao marcado para a arma de engenharia.
Capa de couro da Russia.
O chapeamento será collocado como o dos batalhões de engenharia, sobre um semi-circulo de couro de anta. O tope nacional pregado na assucena, logo abaixo terá uma corôa de 0m,028 de altura inclusive a cruz, e 0m,027 de diametro, na parte mais larga.
Logo abaixo da corôa o numero do regimento ou batalhão, de 0m,025 de altura e 0m,002 de largura, e em seguida duas peças em aspa de 0m,025 de comprimento, diametro 0m,006 na culatra e 0m,004 na garganta, tudo de metal dourado.
Pennacho
Em fórma de chorão, de pennas encarnadas e pretas, com as dimensões marcadas para os officiaes dos batalhões de engenharia, para os officiaes dos batalhões, e de volta, de crina preta e encarnada, para os officiaes dos regimentos.
Gravata, dragona, divisa, banda, fiador e calça
O que fica estabelecido para o batalhão de engenharia.
Os officiaes dos regimentos terão na calça listra carmezim de 0m,04 de largura.
Sobrecasaca
Da qualidade e formato marcados para os officiaes dos batalhões de engenharia.
Os botões em tudo iguaes aos marcados para aquelles officiaes terão no centro uma granada.
Os passadores terão no centro uma granada bordada a ouro para os officiaes dos batalhões e duas peças em aspa, tambem bordadas a ouro, para os officiaes dos regimentos.
Talim
Em tudo igual ao dos officiaes do estado-maior da arma.
Espada
De aço, com as dimensões marcadas para a dos officiaes dos corpos especiaes.
Os officiaes montados usarão a banda do lado esquerdo e os dos batalhões, do lado direito.
Em todos os actos do serviço a cavallo os officiaes usarão botas de montar e esporas, do formato marcado para os officiaes dos corpos especiaes, e os officiaes dos batalhões usarão polainas do formato e qualidade marcados para os batalhões de engenharia.
Praças de pret
Capacete
Em tudo igual ao dos officiaes, sendo o chapeamento pregado sobre um semi-circulo de couro forrado de carneira branca.
Pennacho
De volta, de crina encarnada e preta, que toque a parte inferior do capacete para as praças dos regimentos, e direito, de crina encarnada e preta com 0m,1 de alto sobre uma esphera de metal amarello de 0m,06 de diametro para as dos batalhões.
Charlateiras
De metal amarello.
Banda
Em tudo igual á marcada para os batalhões de engenharia, usando-a os inferiores dos regimentos do lado esquerdo.
Divisa
A que fica marcada para os batalhões de engenharia.
Calça
De panno azul ferrete, com listra carmezim de 0m,04 de largura para as praças dos regimentos.
Polainas
As praças dos batalhões usarão as marcadas para as praças de engenharia, e as dos regimentos perneiras de couro preto.
Sobrecasaca
Como fica estabelecido para os batalhões de engenharia, tendo a gola toda carmezim, com uma granada de panno amarello de cada lado. Os botões terão no centro uma granada.
Musicos dos batalhões
Capacete
Em tudo igual ao marcado para as outras praças, tendo no centro uma lyra de metal amarello.
Pennacho, charlateiras, calça, polainas e perneiras
O que fica estabelecido para as outras praças.
Sobrecasaca
Como as das outras praças, com duas ordens de oito botões na frente. Gola toda carmezim.
Peitilho de panno carmezim com alamares de lã amarella.
Luvas
De algodão, brancas.
Os cornetas e clarins usarão sobrecasaca igual á dos musicos, sem peitilho, mas com alamares.
As casas dos punhos serão de panno carmezim.
2º uniforme
Officiaes
Capacete
O marcado para o 1º uniforme, sem o chapeamento.
Capa de couro da Russia ou de brim branco.
Os officiaes dos batalhões terão na frente do capacete uma granada de metal amarello dourado, com o numero do batalhão no centro, de metal branco, collocado 0m,02 acima da correia, que será em tudo igual á marcada para os officiaes dos batalhões de engenharia, e os officiaes dos regimentos duas peças do mesmo metal em aspa, com o numero do regimento no centro.
Sobrecasaca, calça, banda, talim, divisa e espada
O que fica marcado para o 1º uniforme e calças de brim branco.
Fiador e polainas
O que fica estabelecido para os batalhões de engenharia.
Praças de pret
Capacete
Como o dos officiaes, sendo a correia de couro preto e o chapeamento de metal amarello.
Gorro
O estabelecido para os batalhões de engenharia, tendo na frente uma granada de panno amarello.
Blusa
Do formato marcado para os batalhões de engenharia, tendo a gola toda carmezim, com uma granada de panno amarello de cada lado.
Calça
De panno azul igual á marcada para o 1º uniforme e de brim branco.
Divisa
De panno carmezim cosida sobre panno preto.
Banda e polainas
As de grande uniforme.
Musicos dos batalhões
Capacete
O do 1º uniforme, sem o chapeamento.
Na frente terá uma lyra de metal branco de 0m,055.
A blusa terá nas mangas uma lyra de panno carmezim.
Cornetas e clarins
Terão nas mangas das blusas uma corneta de panno carmezim das dimensões marcadas para os cornetas dos batalhões de engenharia.
CAVALLARIA
1º uniforme
Officiaes
Capacete
Em tudo igual ao dos batalhões de engenharia.
Capa de couro da Russia.
O chapeamento será collocado sobre um semi-circulo de couro de anta envernizado de branco.
Corôa e dous dragões cruzando os collos e as caudas.
A corôa de 0m,028 de altura inclusive a cruz e 0m,027 de diametro na parte mais larga.
Dragões de 0m,055 de altura e 0m,045 de largura de extremo a extremo das azas mais abertas.
O numero do regimento no vão formado pelas caudas e collos.
Assucena, tope nacional e escamas, como fica estabelecido para os batalhões de engenharia, tudo de metal dourado.
Pennacho
De volta, de crina encarnada, que toque a parte inferior do capacete.
Dragona, gravata, banda, divisa, fiador e luvas
O que fica estabelecido neste plano para os batalhões de engenharia.
Calça
De panno azul com listra escarlate de 0m,04 de largura.
Sobrecasaca
Do formato marcado para os officiaes dos batalhões de engenharia.
Botões de metal amarello dourado fosco, com orla de ouro liso de 0m,002 de diametro.
Os passadores do mesmo panno da sobrecasaca circulados de espiguilha, como os dos officiaes dos batalhões de engenharia, tendo no centro duas espadas em aspa, bordadas a ouro. A aba terá o comprimento do braço estendido até ao punho.
Talim
De couro da Russia das dimensões marcadas para as outras armas. A chapa será convexa, lisa, de corôa sobreposta. Terá a chapa 0m,036 de diametro e o circulo onde prende a chapa de 0m,0025 de largura.
Espada
De aço, com um metro de comprimento, os copos serão fechados e terão as armas imperiaes abertas nos mesmos. A bainha terá 0m,025 de largura e a lamina 0m,02, tendo sómente fio no terço inferior.
Esporas o botas
O que fica marcado para os officiaes dos corpos especiaes.
Praças de pret
Capacete
Em tudo igual ao dos officiaes, sendo o chapeamento de metal amarello, collocado sobre um semi-circulo de sola forrado de carneira envernizada de branco.
Pennacho
O marcado para os officiaes.
Charlateiras
De metal amarello.
Sobrecasaca
Em tudo igual á das praças de artilharia, sendo, porém, a gola toda encarnada e os botões lisos. A aba terá o comprimento do braço estendido até ao punho.
Divisa e banda
O que fica estabelecido para a arma de engenharia.
Calça
Em tudo igual á marcada para o official.
Perneira
A que está marcada para as praças dos regimentos de artilharia.
Os clarins usarão alamares de lã amarella nas sobrecasacas, que para esse fim terão duas ordens de botões.
As casas dos canhões serão de panno encarnado.
2º uniforme
Officiaes
Capacete
O estabelecido para o 1º uniforme.
Capa de couro da Russia e de brim branco.
Na frente terá o numero do regimento de 0m,03 de altura e 0m,007 de largura.
Acima do numero a corôa com 0m,028 de altura inclusive a cruz e 0m,27 de diametro na parte mais larga, tudo de metal dourado.
Sobrecasaca, gravata, divisa, banda, talim, espada, fiador e luvas.
O que fica estabelecido para o 1º uniforme.
Calça
De panno azul com listra encarnada e de brim branco.
Praças de pre
Capacete
Em tudo igual ao dos officiaes.
Gorro
Do formato estabelecido para as outras armas, tendo na frente uma estrella de panno amarello.
Blusa
A estabelecida para as outras armas, tendo a gola toda encarnada e botões lisos.
Calça
De panno azul com listra ou de brim branco.
Divisa
De panno encarnado, cosida sobre panno branco.
Banda
Em tudo igual á das outras armas.
Perneiras
As marcadas para o 1º uniforme.
Os clarins terão as cornetas das mangas de panno encarnado.
INFANTARIA
1º uniforme
Officiaes
Capacete
Do formato marcado para a arma de engenharia.
Capa de couro da Russia.
O chapeamento será collocado sobre um semi-circulo de couro de anta, com as dimensões marcadas para a arma de engenharia, envernizado de branco.
Assucena e tope nacional, o que está marcado para a arma de engenharia.
Escudo das armas imperiaes com o numero do batalhão no centro e escamas.
Pennacho
Do formato marcado para a arma de engenharia, sendo a pluma de pennas encarnadas e brancas.
Dragona, divisa, banda, gravata, polainas, espada, fiador e luvas.
O que fica estabelecido para os batalhões de engenharia.
Calça
De panno azul.
Sobrecasaca
Em tudo igual á marcada para os officiaes da arma de engenharia.
Botões de metal amarello, fundo fosco com orla de ouro liso de 0m,002 de diametro.
Os passadores serão do panno da sobrecasaca, circulados de espiguilha de ouro, tendo no centro duas carabinas em aspa bordadas a ouro.
Talim
Em tudo igual ao das outras armas.
A chapa será quadrada com 0m,045 de altura e 0m,045 de largura, tendo no centro as armas imperiaes.
Praças de pret
Capacete
Em tudo igual ao do official.
Pennacho
De crina encarnada, com 0m,1 de altura sobre uma esphera de lã branca e encarnada com 0m,06 de diametro.
Charlateiras
Do formato marcado para a arma de engenharia.
Banda, divisa, calça e polainas
O que está marcado para as outras armas.
Sobrecasaca
Em tudo igual á estabelecida para a arma de engenharia, sendo os botões lisos e a gola toda azul claro.
As dos musicos terão duas ordens de oito botões de cada lado.
Peitilho azul claro com galões de prata.
Os cornetas terão as sobrecasacas iguaes ás dos musicos, sem peitilho, mas com alamares de cordão de lã amarella, e as casas dos canhões serão de panno encarnado;
As charlateiras dos musicos serão de panno azul claro com meia lua de metal prateado, tendo no centro uma lyra do mesmo metal.
2º uniforme
Officiaes
Capacete
O mesmo do 1º uniforme sem o chapeamento, tendo no centro o numero do batalhão. Capas de couro da Russia e de brim branco.
Sobrecasaca, divisa, banda, gravata, polaina, talim e espada
O que está estabelecido para o 1º uniforme.
Calça
De panno azul e de brim branco.
Fiador
O marcado para a arma de engenharia.
Praças de pret
Capacete
Em tudo igual ao dos officiaes.
Gorro
O estabelecido para as outras armas, tendo na frente uma corneta de panno amarello.
Blusa
A estabelecida para a arma de artilharia, tendo a gola toda azul claro e botões lisos.
Divisa
De panno encarnado, cosida sobre panno preto.
Todas as outras peças de fardamento iguaes ás marcadas para a arma de engenharia.
O capacete dos musicos será igual ao dos musicos de artilharia de posição.
As lyras das mangas dos musicos e as cornetas das mangas das blusas dos cornetas, serão de panno encarnado e das dimensões marcadas para os musicos e cornetas da arma de artilharia.
ESCOLAS MILITARES
ALUMNOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Capacete
Da fórma e dimensões marcadas para os batalhões de engenharia.
Capa de couro da Russia ou brim branco.
A correia para segurar, como a estabelecida para os corpos especiaes.
Acima da correia 0m,02 um castello de metal dourado de 0m,04 de altura.
Os botões para segurar a correia, em tudo iguaes aos marcados para os batalhões de engenharia.
Sobrecasaca
De panno azul ferrete em tudo igual á estabelecida para os officiaes dos corpos especiaes, com duas ordens de oito botões de 0m,02 de diametro de dourado fosco com uma orla lisa de 0m,002 e um castello no centro.
Os officiaes Alferes-alumnos usarão o mesmo uniforme com uma estrella de 0m,01 de diametro bordada a ouro 0m,04 acima do galão.
Os officiaes não Alferes-alumnos usarão do mesmo uniforme sem as estrellas.
Os alumnos praças de pret usarão nas mangas das sobrecasacas uma estrella de 0m,01 de diametro bordada a ouro de 0m,14 abaixo da costura do hombro.
Platina
Feita com tres cordões dourados de 0m,005 de diametro, e com castello bordado a ouro de 0m,03 de altura, como está em uso.
Banda para os Alferes-alumnos
Do formato marcado para os officiaes dos corpos especiaes, sendo o botão e a pera de retroz encarnado.
Calça
De panno azul igual ao da sobrecasaca ou de brim branco.
Luvas
De camurça branca.
Espada
De aço, do formato marcado para a arma de artilharia.
Talim
De couro da Russia, com as dimensões marcadas para as outras armas. A chapa será convexa, lisa, com um castello sobreposto.
Terá a chapa 0m,036 de diametro e o circulo onde prende a chapa de 0m,0025 de largura.
Fiador
De couro da Russia, em tudo igual ao estabelecido para os officiaes dos corpos especiaes.
ALUMNOS DA ESCOLA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
Capacete
O marcado para os alumnos da Escola Superior de Guerra, tendo na frente uma granada de metal amarello dourado com 0m,04 de altura.
Os botões que prendem a correia serão em tudo iguaes aos estabelecidos para a arma de artilharia.
Capa de couro da Russia e de brim branco.
Sobrecasaca
Em tudo igual á marcada para os alumnos da Escola Superior de Guerra, sendo os botões os adoptados neste plano para a arma de artilharia.
Platinas
Terão no centro duas peças em aspa bordadas a ouro, sendo em tudo mais iguaes ás marcadas para os alumnos da Escola Superior de Guerra.
Calça, luvas, espada, fiador e banda
O que fica estabelecido para os alumnos da Escola Superior de Guerra.
Talim
Em tudo igual ao marcado para os alumnos da Escola Superior de Guerra, tendo no centro uma granada.
ESCOLAS MILITARES DA CÔRTE E DA PROVINCIA DO CEARÁ
Capacete
Do formado e dimensões marcadas para os alumnos da Escola Superior de Guerra, com capa de couro da Russia ou de brim branco.
Acima da correia terá uma espada e uma carabina em aspa de metal amarello dourado.
Os botões que seguram a correia serão iguaes aos marcados para a arma de infantaria.
Sobrecasaca
Do panno e formato marcados para a Escola Superior de Guerra, sendo os botões iguaes aos estabelecidos para a arma de infantaria.
Platinas
Do formato marcado para os alumnos da Escola Superior de Guerra, tendo no centro uma carabina e uma espada em aspa bordadas a ouro.
Talim
O estabelecido para os alumnos da Escola Superior de Guerra, sendo a chapa igual á marcada para os officiaes da arma de infantaria.
Todas as outras peças de fardamento e armamento iguaes ás marcadas para os alumnos da Escola Superior de Guerra.
As blusas de panno azul serão iguaes ás marcadas para os batalhões de engenharia, tendo na gola os distinctivos das escolas de metal amarello dourado. Os botões serão tambem os marcados neste plano para cada escola.
OBSERVAÇÕES
Os officiaes generaes poderão usar nos acampamentos, talim de couro da Russia, com o chapeamento em uso no estado-maior general, espada de metal branco, em tudo igual á marcada para os officiaes dos corpos especiaes, e capacete.
Os officiaes dos corpos especiaes usarão em 2ª gala: bonet, dragonas, banda, talim, fiador de 1º uniforme e luvas de camurça; os arregimentados: o capacete sem o chapeamento e o pennacho, dragonas e fiador do 1º uniforme; as praças o capacete sem o chapeamento, sobrecasacas e charlateiras.
Os officiaes dos corpos arregimentados poderão usar no serviço externo blusa de panno ou flanella azul ferrete, em tudo igual á estabelecida para as praças, sendo os botões os marcados para a sobrecasaca, com a banda e talim por cima da blusa.
Nos acampamentos, em marcha, nas repartições e no interior dos quarteis, poderão usal-as sem banda e com o talim por baixo.
As blusas dos officiaes dos corpos especiaes terão a gola do mesmo panno.
Os officiaes effectivos e reformados do Exercito, que forem tambem honorarios, usarão nas mangas das sobrecasacas 0m,04 acima das divisas, uma esphera de metal branco de 0m,03 de diametro e aos que pelos regulamentos dos diversos estabelecimentos de instrucção pertencer o uso de divisas superiores ás dos seus postos effectivos, só poderão usal-as nos uniformes creados para o corpo docente, ou dos alumnos do respectivo estabelecimento, si forem empregados de administração.
Os sargentos ajudante e quartel-mestre usarão sobrecasacas e blusas de panno fino iguaes ás das praças, com os botões estabelecidos para os officiaes.
Os passadores das sobrecasacas serão de galão de 0m,013 de largura.
Os mestres de musica e corneta-mór terão a lyra e a corneta na manga esquerda da blusa.
As praças perceberão, além do fardamento marcado neste plano, blusa de flanella azul, do formato das blusas de panno, blusa e calça de algodão mescla ou de ganga azul, de boa qualidade, para não desbotar, do formato usado actualmente no 1º batalhão de engenharia, para o serviço interno dos quarteis e alpercatas para as marchas em campanha e no interior do paiz.
Os capotes dos officiaes e praças, assim como os ponches, serão do formato actualmente em uso, sendo, porém, os capotes das praças, de panno alvadio, sem cabeção.
Os Alferes-alumnos que forem desligados das escolas militares usarão do uniforme da ultima escola que tiverem frequentado.
Os corpos de infantaria e cavallaria da Côrte continuarão a usar correame branco.
O 1º uniforme será fornecido sómente aos corpos da guarnição da Côrte.
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 525 Vol. 2 pt II (Publicação Original)