Legislação Informatizada - DECRETO Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 1840 - Publicação Original
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DECRETO Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 1840
Approvando a pensão annual de trinta e seis mil e quinhentos réis, concedida, por Decreto de doze de Novembro de mil oitocentos trinta e oito, a Pedro da Silva, Soldado que foi do esquadrão de Cavallaria da Legião de S. Paulo
Approvando a pensão annual de trinta e seis mil e quinhentos réis, concedida, por Decreto de doze de Novembro de mil oitocentos trinta e oito, a Pedro da Silva, Soldado que foi do esquadrão de Cavallaria da Legião de S. Paulo
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 5 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)