Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.347, DE 6 DE SETEMBRO DE 1889

EMENTA: Concede permissão a João Moreira da Silva para explorar carvão de pedra e outros mineraes, petroleo e outras substancias betuminosas, na Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 365 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - São Miguel, SC, Biguaçu, SC - Concessão
LAVRA DE MINERIO - Itajahy, SC, Itajaí, SC - Concessão