Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 1840
EMENTA: Approva a tença annual de cem mil réis, concedida ao Tenente Coronel João Rebello de Vasconcellos de Souza Coelho Henriques
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 5 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Tenente Coronel - Aprovação