Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.239, DE 2 DE MAIO DE 1889

EMENTA: Concede permissão a João Maria do Valle, Engenheiro Abdon Felinto Milanez e Emilio de Menezes para explorarem carvão de pedra, petroleo e outros mineraes nos valles dos ribeirões Cannavieiras e Cubatão, no municipio de Guaratuba, Provincia do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 527 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Guaratuba, PR - Concessão
PETROLEO - Exploração - Guaratuba - Concessão