Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.239, DE 2 DE MAIO DE 1889
EMENTA: Concede permissão a João Maria do Valle, Engenheiro Abdon Felinto Milanez e Emilio de Menezes para explorarem carvão de pedra, petroleo e outros mineraes nos valles dos ribeirões Cannavieiras e Cubatão, no municipio de Guaratuba, Provincia do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 527 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Guaratuba, PR - Concessão
PETROLEO - Exploração - Guaratuba - Concessão
PETROLEO - Exploração - Guaratuba - Concessão