Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 102, DE 10 DE OUTUBRO DE 1837

EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Coronel Aleixo José de Oliveira

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 64 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Coronel - Aprovação