Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.164-B, DE 5 DE JANEIRO DE 1889

EMENTA: Altera as clausulas 2ª e 8ª do Decreto n. 9932 de 11 de Abril de 1888, relativo ao prolongamento de Areal a Entre-Rios, da estrada de ferro Principe do Gran-Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 127 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Cláusula - Alteração
FERROVIA - Trecho - Areal, RJ - Entre Rios, RJ, Três Rios, RJ - Ampliação - Privilégio - Concessão