Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Amaro José da Silveira para explorar minas de ferro no municipio de Ouro Preto, da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 551 Vol. 2 pt .II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ferro - Ouro Preto, MG - Concessão