Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.115, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão ao Commendador Antonio Bento Dias de Mello para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Pará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 529 Vol. 2 pt .II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Carvão - Cametá, PA - Concessão