Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Manoel Antonio da Silva Reis para explorar enxofre e outros mineraes no municipio de Araxá, da Provincia de Minas Geraes, e turfa nos terrenos devolutos do mesmo municipio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 462 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Enxofre - Araxá, MG - Concessão