Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Manoel Antonio da Silva Reis para explorar ouro e outros mineraes no municipio de Dores do Indayá, em Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 461 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Dores do Indaiá, MG - Concessão