Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Manoel Antonio da Silva Reis para explorar chumbo e outros mineraes no municipio de Abaeté, em Minas Geraes.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 459 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Chumbo - Abaeté, MG - Concessão