Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.076, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Martiniano Brandão para explorar ouro e outros ; mineraes no municipio do Rio Verde, da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 399 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Rio Verde, MG, Conceição do Rio Verde, MG - Concessão