Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.073, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Tito Livio Martins para explorar petroleo e outros mineraes no municipio do Tatuhy, da Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 396 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PETROLEO - Exploração - Tatuí, SP - Concessão