Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.052, DE 28 DE SETEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Caetano Baeta Neves para explorar carvão de pedra no municipio do Pará, da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 293 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Pará de Minas, MG - Concessão