Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.048, DE 22 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Julio José Ferreira Bastos para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Melgaço, da Provincia do Pará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 286 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Carvão - Melgaço, PA - Concessão