Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.043, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Antonio Xavier de Azambuja para explorar carvão de pedra no municipio de Bagé, da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 282 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Bagé, RS - Concessão