Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.038, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede a permissão a Aristogiton Marcondes de Toledo para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. Simão, na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 264 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Pesquisa negativa para o nome correspondente atual
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Simão, MG - Concessão