Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.035, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Manoel Joaquim de Araujo para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Mucajuba, Provincia do Pará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 260 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Carvão - Mocajuba, PA - Concessão