Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.034, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão ao Coronel José Francisco de Siqueira Mendes para explorar azougue e outros mineraes no municipio de Cametá, da Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 258 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Mercúrio - Cametá, PA - Concessão