Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.029, DE 29 DE AGOSTO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a John Frank Hyland para explorar ouro e ;outros mineraes no municipio da capital da Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 254 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Paulo, SP - Concessão