Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.014, DE 18 DE AGOSTO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Candido Lucio de Bittencourt e a Antonio de Souza Ribeiro Junior para explorarem ouro e outros mineraes na Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 150 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São José d'el-Rei, MG, Tiradentes, MG - Concessão