Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 895, DE 12 DE ABRIL DE 1962
EMENTA: Declara de utilidade pública o Aloisianum, com sede no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1962, Página 4269 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 54 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade pública - Entidade - GB