Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 660, DE 8 DE MARÇO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Allan Kardec, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1962, Página 5826 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 348 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC - Utilidade Pública - Porto Alegre, RS