Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 559, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1962
EMENTA: Declara de utilidade pública o "Instituto Salesiano São Francisco", com sede na capital de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1962, Página 5327 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 345 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1962, Página 5394 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUTO SALESIANO SÃO FRANCISCO - Utilidade Pública - SP