(Publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 1962 - Seção I - Parte I)

Retificação

No Regulamento, na página 939, na 3ª coluna, onde se lê, no artigo 6º:
Viticultura e Franticultura
Leia-se:
Viticultura e Fruticultura.

Na página 940, na 2ª coluna, onde se lê, no artigo 30:
... de exercício escolares.
Leia-se:
... de exercícios escolares.

No artigo 33, onde se lê:
... oral ou prática prática.
Leia-se:
... oral ou prática.

No parágrafo 2º, do mesmo artigo, onde se lê:
Haverá épucas...
Leia-se:
Haverá dias épocas.

No artigo 34, onde se lê:
.. ou que, tendo-se...
Leia-se:
... ou que, tendo-a...

No parágrafo 2º, do mesmo artigo, onde se lê:
... a nota 4...
Leia-se:
... a nota final 4...

No artigo 45, alínea VII, onde se lê:
... de material didático, bem assim as modificações que julgar...

No artigo 45, onde se lê:
... de material que julgar...
Leia-se:
... de material didático, bem assim as modificações que julgar...

No artigo 45, onde se lê:
... de cultura geral e de cultura geral e de cultura técnica.
Leia-se:
... de cultura geral e de cultura técnica.

No artigo 46, alínea III, onde se lê:
... trabalhos escolares pesquisas;
Leia-se:
... trabalhos escolares ou pesquisas.